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A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) emitiu uma nota de desagravo neste sábado (7 de março) em defesa das promotoras de Justiça Fernanda Luckmann Saratt e Andreia Monte Alegre Bezerra de Menezes. As representantes do Ministério Público, que atuam na Comarca de Peixoto de Azevedo, foram alvo de declarações ofensivas e tentativas de desqualificação institucional em áudios que circulam na região.

A AMMP destacou que a atuação de seus membros, especialmente em temas sensíveis como tutela do meio ambiente e saúde pública, deve ser compreendida como cumprimento do dever legal. A associação ressaltou ainda que eventuais divergências quanto à atuação institucional devem ser apresentadas por meios jurídicos adequados, e não através de linguagem ofensiva que tente deslegitimar o exercício regular das funções.

Providências legais

A nota informa que medidas cabíveis na esfera criminal já estão sendo adotadas para que as responsabilidades sejam apuradas, inclusive com a identificação plena dos autores das manifestações. A associação reiterou que não tolerará tentativas de intimidação ou deslegitimação da atuação independente do Ministério Público e de seus membros.

O documento foi assinado pelo presidente da AMMP, Milton Mattos da Silveira Neto, e pelo diretor de Defesa Institucional e Integração, Renee do Ó Souza.

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