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Redação Olhar Cidade

O município de Sinop se prepara para ser o centro das discussões sobre o futuro do saneamento básico em Mato Grosso. Nos dias 9 e 10 de março, o auditório do Sesi receberá o evento de implementação do Marco Legal do Saneamento, que contará com a presença confirmada da presidente interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Carolina Argolo.

O encontro tem como objetivo principal orientar gestores municipais sobre o que as prefeituras precisam fazer para se adequar às normas de referência e, consequentemente, garantir o acesso a recursos do Governo Federal.

O desafio dos municípios

A diretora presidente da Agência Reguladora de Sinop (Ager Sinop), Márcia Hernandorena, alerta que a regulação é agora uma condição obrigatória para receber verbas da União. O saneamento é dividido em quatro eixos: água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos.

"Se esses serviços não estiverem regulados por uma agência que atenda as normas de referência da ANA, os municípios não terão mais acesso a recurso público. Sinop, por exemplo, precisa de recursos para drenagem, e o evento vai mostrar esse caminho técnico", explicou Márcia.

Programação e Autoridades

Além da cúpula da ANA, o evento terá representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e técnicos da Superintendência de Regulação. A programação inclui painéis sobre segurança jurídica, metas de universalização até 2033 e a política estadual de resíduos sólidos.

Destaques da Agenda em Sinop (Sesi):

• Dia 09/03: Foco em apoio técnico-financeiro da União, normas da ANA e atuação do TCE-MT.

• Dia 10/03: Debates sobre regionalização, metas de planejamento e resíduos sólidos.

Após passar por Sinop, o evento segue para Cuiabá nos dias 12 e 13 de março, com sede na Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).

Inscrições Gratuitas

As inscrições para os eventos presenciais já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente através do formulário online: Clique aqui para se inscrever. Durante o encontro, também serão abertas vagas para um curso de Educação a Distância (EAD) sobre a implementação do Marco Legal em Mato Grosso.

Serviço em Sinop:

• Data: 09 e 10 de março

• Local: Auditório do Sesi (Rua dos Manacás, nº 45, Centro)

• Público-alvo: Prefeitos, gestores públicos, vereadores e profissionais do setor.

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