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O Tribunal do Júri de Sinop condenou, nesta quinta-feira (26), Marlene Nascimento da Silva pela morte de seu marido, Airton Jair Stekich, de 36 anos. O crime ocorreu em agosto de 2018, na residência do casal localizada na Rua das Avencas, no bairro Jardim Violetas. A juíza Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade fixou a pena em quatro anos de reclusão.

Tese de Legítima Defesa e Desclassificação

A defesa de Marlene argumentou que a ré agia em legítima defesa diante de um histórico de violência doméstica. Em seu depoimento, a mulher confessou a agressão, mas alegou que pretendia apenas "dar um susto" no marido para se desvencilhar de socos e de um estrangulamento que sofria no momento da briga. Testemunhas confirmaram que as discussões e agressões eram frequentes entre o casal.

Com base nesses relatos, o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação do crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte. Esta decisão alterou significativamente o patamar da pena aplicada.

Sentença e Liberdade

Ao dosar a pena, a magistrada considerou a confissão espontânea como uma atenuante, estabelecendo o regime inicial aberto para o cumprimento da sanção. Marlene poderá responder ao processo em liberdade, e as medidas cautelares que haviam sido impostas anteriormente foram revogadas. A decisão ainda cabe recurso por ambas as partes.

O caso reforça o debate sobre as consequências drásticas de conflitos domésticos e a interpretação jurídica sobre o limite da defesa pessoal em situações de risco iminente.

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