Defensoria Pública registra 75 pedidos de retificação de nomes indígenas em Gaúcha do Norte
Ação busca oficializar nomes que acompanham ciclos de vida e rituais ancestrais de povos como Kamaiurá, Kuikuro e Mehinako no Alto Xingu
Noticias Olhar Cidade A retificação de nome civil para os povos indígenas do Alto Xingu vai muito além da burocracia; é um ato de reconhecimento cultural e respeito à ancestralidade. Durante a edição do programa "Defensoria Até Você", realizada em Gaúcha do Norte, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) registrou 75 pedidos de indígenas que buscam regularizar seus nomes conforme as tradições de suas comunidades.
Apesar da relevância cultural, a legislação brasileira geralmente permite a troca de nome apenas uma vez na vida, o que cria um choque com a cultura xinguana. A diretora escolar Katia Letícia Trevisan ressaltou que muitos indígenas esperavam há anos por essa assistência, já que o nome no documento muitas vezes não corresponde à identidade reconhecida pela aldeia, dificultando o acesso a serviços básicos.
A atuação da Defensoria Pública visa garantir que a documentação oficial respeite as especificidades desses povos, assegurando o direito ao pertencimento e à cidadania. Além das retificações, a ação itinerante ofereceu gratuitamente emissão de documentos, testes de DNA e orientações jurídicas para a população local e comunidades do entorno.
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