Ibama trava licenciamento da Ferrogrão e exige atualização de estudos ambientais
Órgão alega que "fotografia" do projeto de 2020 está defasada e exige novos dados sobre impactos sociais e eventos climáticos extremos; decisão ameaça leilão previsto para 2026.
(foto: assessoria) O sonho de um escoamento ferroviário eficiente entre Sinop e o porto de Miritituba (PA) sofreu um novo revés. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou, nesta sexta-feira (13), que o processo de licenciamento da Ferrogrão só será retomado após uma revisão completa dos estudos ambientais apresentados originalmente em 2020.
Incerteza no Cronograma
A decisão atinge em cheio os planos do governo federal, que pretendia publicar o edital da ferrovia em junho deste ano, com leilão marcado para setembro. Com a necessidade de novos estudos e análises de impactos cumulativos sobre a floresta e povos tradicionais, o prazo torna-se cada vez mais apertado.
Pareceres técnicos independentes já apontavam falhas na projeção de desmatamento e na análise do corredor logístico Tapajós-Xingu. Esses documentos agora pesam na balança judicial, uma vez que a legalidade da obra também é discutida no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pressão do TCU e Setor Agrícola
No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia recomendado a paralisação do processo para garantir a realização de novas audiências públicas. Por outro lado, o setor produtivo de Mato Grosso vê a Ferrogrão como a única saída para reduzir a dependência da BR-163 e diminuir os custos do frete, que hoje consomem grande parte da margem do produtor.
A ferrovia foi projetada para ter 933 quilômetros de extensão e capacidade para transformar o Arco Norte no principal eixo de exportação do agronegócio brasileiro. No entanto, sem o aval do Ibama, o projeto permanece em um "limbo" administrativo que dura desde 2021.
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