CPI sobre rompimentos da rede de esgoto em Sinop deve iniciar trabalhos em 15 dias
O presidente da Câmara de Vereadores de Sinop, Remídio Kuntz (Republicanos), afirmou que as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a responsabilidade da concessionária Águas de Sinop/Aegea Saneamento nos rompimentos da rede de esgoto devem começar em cerca de 15 dias. O prazo aguarda a análise de legalidade pela procuradoria jurídica da Câmara.
A CPI foi requerida pelo vereador Marcos Vinícius (PSDB) e assinada por todos os 15 vereadores. Após o parecer jurídico, serão definidos presidente, relator e membros, respeitando a proporcionalidade partidária. Cada um dos sete partidos com representação na Casa indicará um vereador para compor a comissão.
A comissão poderá requisitar documentos, convocar responsáveis e solicitar informações à concessionária e órgãos competentes. Ao final, será produzido um relatório que poderá ser encaminhado ao Ministério Público para providências legais, se necessário.
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