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Uma reportagem da Folha de S.Paulo, repercutida pelo portal Olhar Jurídico, revelou que nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e 12 de seus parentes diretos (cônjuges e filhos) figuram como sócios em pelo menos 31 empresas ativas. O ministro mato-grossense Gilmar Mendes aparece no topo da lista, com participação direta ou indireta em seis companhias.

A Liderança de Gilmar Mendes

O levantamento aponta que o ministro Gilmar Mendes é o magistrado com a maior atividade empresarial no tribunal. Entre seus negócios destacam-se:

• Roxel Participações: Holding com capital social de R$ 9,8 milhões, que é sócia de empresas do grupo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).

• GMF Agropecuária: Empresa do setor agrícola com capital de R$ 2,2 milhões.

• MT Crops: Atua na venda de insumos agrícolas.

• Seus filhos, Francisco Schertel e Laura Schertel, também possuem escritórios de advocacia e participações no IDP.

Outros Ministros e Negócios de Família

A conta societária do Supremo envolve diversos outros magistrados e seus familiares:

• Alexandre de Moraes: Embora não tenha empresas em seu nome, sua esposa e filhos são sócios de três companhias, incluindo o escritório Barci de Moraes e o instituto Lex, somando capital social de R$ 5,6 milhões.

• Cristiano Zanin: O ministro e sua esposa, Valeska Zanin, possuem empresas de gerenciamento de patrimônio e incorporação imobiliária, como a Triza e a Mito Participações.

• Dias Toffoli: Recentemente admitiu ser sócio da Maridt, holding ligada a um resort de luxo, participação que não aparecia em registros públicos acessíveis.

• Kassio Nunes Marques: Sócio em empresas de administração de imóveis e capacitação educacional.

O que diz a Lei?

A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) permite que juízes integrem quadros societários e recebam dividendos de empresas, desde que não exerçam cargos de administração. Não há vedações legais para que cônjuges e filhos possuam empresas ou atuem na advocacia, embora a prática gere debates sobre possíveis conflitos de interesse ou suspeição em julgamentos.

Em sessão recente, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a legalidade das participações e classificou as críticas como "má-fé". Dias Toffoli também minimizou o fato, afirmando que muitos magistrados são fazendeiros ou herdeiros de empresas.

Transparência e Críticas

Especialistas e órgãos de controle alertam que a participação em empresas privadas, mesmo que dentro da lei, pode ensejar questionamentos éticos, especialmente quando familiares de ministros atuam em causas que tramitam nas cortes superiores.

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