Sinop participa de Congresso Internacional sobre Direito Tributário e Financeiro em Cuiabá
Evento debateu os impactos da reforma tributária e a gestão orçamentária com especialistas de todo o país.
A Prefeitura de Sinop foi representada pela secretária municipal de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, no 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado entre os dias 3 e 4 de novembro, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá.
O evento reuniu autoridades, juristas e gestores públicos para discutir os impactos da reforma tributária sobre as finanças municipais e estaduais, além de promover debates sobre gestão orçamentária e equilíbrio fiscal.
Entre os temas abordados nos painéis estiveram “A Reforma Tributária e os Impactos para o Centro-Oeste” e “Gestão do Orçamento e a Reforma Tributária”, com a presença de nomes como Francisco Pedro Jucá, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF); Rogério Luiz Gallo, secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso; e Yendis Rodrigues Costa, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Também participaram o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Ricardo Torres, e o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes de Lima, que trouxeram reflexões sobre o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização e modernização da administração pública.
A secretária Ivete Mallmann destacou a importância da participação de Sinop no evento.
“Estamos aqui representando Sinop no 8º Congresso, que trata sobre a reforma tributária e seus impactos para os municípios. É uma oportunidade de qualificação e aprendizado técnico, pois os desafios serão grandes. Nosso objetivo é aplicar o conhecimento para aprimorar a gestão financeira e tributária do município”, afirmou.
Ivete reforçou ainda que o aprendizado adquirido durante o congresso contribuirá para uma administração pública mais eficiente e alinhada à nova legislação tributária, que entrará em vigor nos próximos anos.
“As palestras compartilharam experiências e estratégias que ajudarão a melhorar ainda mais a gestão tributária em Sinop”, completou.
O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou durante o evento a preocupação com os possíveis impactos negativos da reforma tributária em Mato Grosso, devido à dependência econômica do estado na produção primária.
“Somos um estado de produção, que pode sofrer consequências graves com a nova estrutura tributária. Precisamos garantir que as desigualdades regionais não se ampliem”, alertou.
O congresso também contou com a participação do secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, que enfatizou os desafios da transição para o novo sistema tributário, e do conselheiro Waldir Teis, supervisor da Escola Superior de Contas, que presidiu os painéis e destacou a necessidade de fomentar o desenvolvimento regional equilibrado.
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