O Brasil teve 45.747 homicídios em 2023, média de 21,2 a cada 100 mil habitantes, indica o Atlas da Violência, estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta segunda-feira (12).

Os números são os menores desde o início da série histórica, em 2013, e representam queda em relação a 2022 – de 1,5% no total de homicídios e de 2,3% na taxa por 100 habitantes.

"Está havendo uma maré a favor da redução dos homicídios que muitas vezes é pouco percebida pela sociedade", afirmou Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

Entre os fatores que têm levado a esse recuo, segundo os pesquisadores, estão:

Mudanças nas políticas de segurança estaduais e municipais, baseadas em diagnósticos de onde o crime ocorre;

Tréguas nos conflitos entre facções criminosas em certas regiões, em especial ocorrida em 2018 e mantida em alguns locais nos anos seguintes;

Envelhecimento da população, já que a população mais jovem é o perfil daqueles mortos em homicídios.

O levantamento mostra, entretanto, que a violência contra a mulher não tem caído no mesmo ritmo – o número de mulheres assinadas foi na contramão do país, e subiu em 2023.

Queda nos homicídios havia sido antecipada pelo Monitor da Violência

A queda nos homicídios em 2023 havia sido antecipada em março de 2024 pelo Monitor da Violência, uma parceria entre o g1, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).

Em 2023, segundo o Monitor, houve 39,5 mil homicídios, uma queda de 4% na comparação com 2022, e uma taxa 19,4 mortes por 100 mil habitantes (eram 20,3 no ano anterior).

O levantamento periódico dos assassinatos era um dos projetos do Monitor da Violência, e foi criado em 2017 porque, àquela época, o governo federal não tinha uma ferramenta que permitisse à sociedade – jornalistas, pesquisadores, gestores públicos e demais cidadãos – acompanhar, de forma atualizada, os dados sobre homicídios do país.

Além disso, a divulgação dos dados pelos estados também não era padronizada, e não havia uma frequência definida.

Em 2024, o governo federal passou a publicar os dados de crimes violentos em um painel interativo com informações de todos os estados.

A decisão não significou o fim do Monitor da Violência – apenas do levantamento periódico de assassinatos, diante de um cenário em que dados nacionais e atualizados sobre esses crimes estejam disponíveis para a população.

Por que os números são diferentes?

Os números divergem porque há diferença na metodologia, como explica Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileira de Segurança Pública, que participa dos dois levantamentos:

"O Atlas da Violência é uma publicação com dados da Saúde: os números de óbitos são do DataSUS e os dados de registros não letais são do Sinam, ambos do Ministério da Saúde. No Monitor e no Anuário [Brasileiro de Segurança Pública, feito pelo Fórum], nós produzimos coletando dados de boletins de ocorrência das Secretarias de Segurança Pública, que são produzidos pelas Polícias Civis dos estados", diz.

Uma das principais diferenças diz respeito às mortes por intervenção policial. No caso do Monitor da Violência, os dados são contados à parte dos assassinatos. No Atlas da Violência, essas mortes são somadas na conta geral.