Príncipe Harry perde ação judicial sobre proteção policial no Reino Unido
O príncipe Harry perdeu uma ação judicial contra a decisão do governo britânico de reduzir seus planos de segurança enquanto estiver no Reino Unido.
RAVEC mudou seu status de proteção em fevereiro de 2020, depois que ele e sua esposa, Meghan, duquesa de Sussex, deixaram de ser membros ativos da família real britânica e, em vez disso, revelaram seus planos de dividir seu tempo entre o Reino Unido e os Estados Unidos.
No ano passado, o juiz aposentado do Tribunal Superior, Peter Lane, se recusou a permitir uma revisão judicial da revogação do RAVEC, conforme solicitado por Harry, concluindo que a abordagem do comitê não era irracional ou ilegal e que “não havia injustiça processual”.
Harry, de 40 anos, retornou ao Reino Unido para a audiência de dois dias no Tribunal de Apelações de Londres em abril. Nessa audiência, a advogada de Harry, Shaheed Fatima, argumentou que o juiz havia se enganado e que o duque havia sido “selecionado para um tratamento inferior e injustificado” pelo comitê.
Em vez disso, ela disse ao painel de três juízes do tribunal de apelações que o órgão optou por “um processo diferente e chamado de ‘personalizado’”, mas “o apelante (Harry) não aceita que ‘personalizado’ signifique ‘melhor’”.
James Eadie expôs os argumentos em nome do Ministério do Interior, o ministério responsável pela RAVEC, dizendo ao tribunal que a decisão nunca foi retirar a segurança do duque, mas sim que ela “não seria fornecida nas mesmas bases de antes”.
Ele disse que a decisão foi tomada por causa da transição de Harry de integrante da realeza trabalhador para residente no exterior, argumentando que essa abordagem serviria melhor ao quinto na linha de sucessão ao trono.
A segurança pessoal é uma questão profundamente pessoal para o príncipe Harry, que tem revelado repetidamente temores pela segurança de sua família ao longo dos anos. Ele já havia expressado seu desejo de retornar ao Reino Unido com mais frequência, afirmando ao Supremo Tribunal em dezembro de 2023 que o Reino Unido é “fundamental para a herança dos meus filhos” e que deseja que eles “se sintam em casa” no Reino Unido tanto quanto nos Estados Unidos.
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