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Resolução do CFM obriga hospitais a instalarem botão de pânico e câmeras para proteger médicos

Nova norma já está em vigor e exige protocolos contra agressões em unidades públicas e privadas; Mato Grosso registrou mais de 9 mil casos de violência contra a categoria na última década.

Da Redação
Resolução do CFM obriga hospitais a instalarem botão de pânico e câmeras para proteger médicos (foto: assessoria)
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Em um movimento para dar um "basta" na insegurança dentro das unidades de saúde, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) apresentou, nesta quarta-feira (4), os detalhes da Resolução 2.444/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma, que entrou em vigor no dia 1º de março, torna obrigatória a adoção de dispositivos de segurança e protocolos de resposta imediata em casos de violência contra médicos.



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O evento, realizado em Cuiabá, reuniu deputados, gestores de saúde e representantes do Tribunal de Contas (TCE). O dado que mais impressionou foi o volume de crimes contra profissionais no estado: de 2013 a 2025, foram contabilizados 9.182 casos de ameaça, injúria e agressões físicas ou verbais.



O que muda nas Unidades de Saúde?


A nova resolução prevê 15 artigos com exigências que devem ser cumpridas por gestores públicos e proprietários de clínicas particulares. O objetivo é inibir agressores e garantir que o profissional possa exercer a medicina sem medo.





As principais exigências incluem:



  • Instalação de botões de pânico e sistemas de videomonitoramento;

  • Controle rigoroso de acesso às áreas de atendimento;

  • Protocolos de resposta imediata para conter agressores;

  • Suporte jurídico e psicológico obrigatório ao médico agredido;

  • Comunicação imediata de qualquer episódio de violência às autoridades policiais (combate à subnotificação).



Sorriso é exemplo na implementação


Enquanto muitos municípios ainda iniciam o planejamento, Sorriso saiu na frente. A Secretaria Adjunta de Saúde do município apresentou ações já consolidadas, como a instalação de biometria facial nas recepções e a substituição de vigilantes patrimoniais por guardas armados. Segundo a gestão, as medidas tiveram baixo custo e reduziram drasticamente as ocorrências de violência.





Relatos Fortes


Durante o encontro, médicos compartilharam histórias de terror no ambiente de trabalho. Uma profissional relatou ter tido os pneus do carro perfurados após um paciente discordar de uma receita. Outro médico descreveu a humilhação de ser conduzido por um agente público à delegacia, armado, na frente de seus pacientes, por puro desconhecimento das normas médicas.



O TCE-MT informou que a resolução do CFM será utilizada como parâmetro oficial nas fiscalizações das unidades de saúde daqui para frente, o que deve acelerar a adequação dos prefeitos às novas normas.






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