TJ determina afastamento de 14 policiais penais e exumação de corpo em presídio de Sinop após denúncias de tortura
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou nesta terça-feira (24) o afastamento de 14 policiais penais da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, a “Ferrugem”, em Sinop, envolvidos em supostos casos de tortura contra reeducandos. A decisão também ordena a exumação do corpo de Walmir Paulo Brackmann, detento que morreu em 2025 após inalar spray de pimenta disparado por um carcereiro.
De acordo com a decisão, os policiais foram afastados em três modalidades: três imediatamente até decisão judicial, nove provisoriamente até conclusão de processo administrativo e dois com afastamento integral, de maior intensidade. O desembargador destacou que a morte de Brackmann não pode ficar registrada como “indeterminada” diante de indícios de violência policial, sob pena de violação ao direito à verdade e à dignidade humana.
As investigações tiveram início em 2025 após denúncia de um suposto atentado contra autoridades durante uma inspeção judicial. Na ocasião, um detento afirmou que diretores da unidade teriam encomendado um plano para deslegitimar denúncias de violência, com promessa de regalias. Relatórios apontaram ainda quebra de protocolo de segurança e possível perseguição ao juiz responsável.
Inspeções anteriores já haviam revelado prática sistemática de tortura na unidade, incluindo uso abusivo de spray de pimenta, tiros de borracha e cães de ataque contra detentos. O desembargador também determinou que o governo estadual adote medidas imediatas para corrigir problemas estruturais, racionamento de água e maus-tratos em sete unidades prisionais, sob multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
The post TJ determina afastamento de 14 policiais penais e exumação de corpo em presídio de Sinop após denúncias de tortura appeared first on BOM DIA MT.
COMENTÁRIOS