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Simpósio reúne setor produtivo, Judiciário e academia para debater segurança jurídica no agro

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Simpósio reúne setor produtivo, Judiciário e academia para debater segurança jurídica no agro
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O I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio começou na noite desta segunda-feira (2), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá. O evento reúne representantes do setor produtivo, da academia e do Poder Judiciário para discutir temas estratégicos para o agronegócio.





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O encontro, promovido pela Famato, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), pela Harven Agribusiness School e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), tem como objetivo debater temas importantes, como licenciamento ambiental, demarcação de terras indígenas, contratos, crédito rural e Reforma Tributária.





Representando o presidente da Famato, Vilmondes Tomain, o gerente jurídico da entidade, Rodrigo Bressani, destacou que o simpósio nasceu da necessidade de aprofundar debates sobre questões sensíveis para o setor.





Representantes da Famato, da Harven, Esmagis-MT e do Poder Judiciário



“É uma construção de muito tempo de trabalho. Temos a necessidade de aprofundar determinados temas que são espinhosos para o agronegócio. A junção da Famato, da Harven Agribusiness School e da Esmagis permite trazer conhecimento e desmistificar assuntos importantes para o produtor rural e para a sociedade. Essa sinergia ajuda a levar mais conhecimento sobre pautas relevantes para o agronegócio”, afirmou.





Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, o desembargador Mário Kono ressaltou a importância da participação do Judiciário em debates ligados ao setor produtivo.





 “O Poder Judiciário precisa estar presente em todos os segmentos da sociedade. O agronegócio é a principal atividade econômica de Mato Grosso e grande parte das demandas judiciais envolve o setor. Por isso, é importante discutir capacitação e aperfeiçoamento dentro dessa área”, afirmou.





Kono também destacou que “hoje precisamos buscar soluções conjuntas. A economia não permite mais esperar pela morosidade processual. É necessário avançar em mecanismos que permitam resolver conflitos de forma mais ágil e eficiente, diante da complexidade das relações jurídicas no campo”, pontuou.





A abertura do simpósio contou com a palestra do diretor-geral da Harven Agribusiness School, professor Roberto Fava Scare, que abordou o tema “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o desenvolvimento contínuo do setor”.





Durante a apresentação, o professor destacou que o Brasil consolidou uma posição estratégica no agronegócio mundial nas últimas décadas, impulsionado  principalmente pela evolução tecnológica dentro da porteira.





Palestra do diretor-geral da Harven, Roberto Fava Scare



Apesar do avanço produtivo, Scare disse que os principais desafios do agronegócio brasileiro estão no ambiente institucional e na formação de profissionais qualificados.





“O Brasil cresceu muito no agronegócio nos últimos 30 anos com base na capacidade produtiva e na adoção de tecnologia. Agora precisamos melhorar o ambiente institucional e as regras do jogo para garantir segurança jurídica, estabilidade para investimentos e desenvolvimento sustentável do setor”, afirmou.





A programação do simpósio continua nesta terça-feira (3), com painéis técnicos ao longo do dia, reunindo especialistas para discutir temas jurídicos e institucionais que impactam diretamente as cadeias produtivas do agronegócio. O encerramento está previsto para às 17h.





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