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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enfrenta uma ofensiva jurídica no Senado Federal. Com a recente movimentação do Partido Novo nesta quinta-feira (12), o magistrado já soma 25 pedidos de impeachment registrados na Casa Alta. A pressão aumentou após a divulgação de informações que ligam o ministro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Em uma decisão estratégica tomada após reunião com seus pares na Corte, Toffoli deixou a relatoria das ações que envolvem o Banco Master. A instituição é alvo de investigação da Polícia Federal por suspeitas de fraudes financeiras que podem chegar a R$ 12 bilhões.

A saída do ministro ocorreu após a PF encontrar menções ao seu nome no celular de Vorcaro. O ministro André Mendonça foi designado para assumir a condução do caso.

Como funciona o impeachment de um Ministro do STF?

Diferente do processo contra um Presidente da República, o rito para ministros do Supremo possui uma particularidade fundamental no comando:

• Quem decide: O poder de aceitar ou arquivar a denúncia cabe exclusivamente ao Presidente do Senado (atualmente Davi Alcolumbre). No caso do Presidente da República, essa função é do Presidente da Câmara.

• Quem pode denunciar: Qualquer cidadão brasileiro tem o direito de protocolar um pedido de destituição.

• Histórico: Apesar de previsto em lei desde 1950, nenhum ministro do STF foi destituído via impeachment na história do Brasil.

Raio-X dos pedidos contra Toffoli

O volume de representações abrange decisões polêmicas e relações com investigados:

Entenda a ligação investigada

A suspeita gira em torno da Maridt Participações, empresa da qual Toffoli é sócio (gerida por seus irmãos), que realizou negócios com um fundo administrado pela Reag, ligada ao Banco Master. Embora o STF afirme em nota que não há base para suspeição, o ministro optou pelo afastamento da relatoria para preservar a imagem da Corte.

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