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Matupá,08/05/2025

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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

jornaldematogrosso.com.br
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6). A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para o gênero masculino após realizar tratamento hormonal, mas se arrependeu após não se sentir bem com o novo gênero. Diante da situação, ela...

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