Lira diz ao STF que não há prazo para analisar pedidos de impeachment de Bolsonaro
Presidente da Câmara atendeu a determinação da ministra Cármen Lúcia, em ação movida por advogado e que pede ao Supremo
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STF
STF mantém suspensão do pagamento de auxílio-moradia para magistrados aposentados e pensionistas em MT
Em decisão proferida no dia 27 de abril, Lewandowski rejeitou o recurso da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) que pedia
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Governo do Pará entra com ação pedindo ao STF autorização de importação e a aplicação da vacina Sputnik V
Ação argumenta que o Plano Nacional de Imunização (PNI) está atrasado e a Anvisa exige documentação não prevista em lei.
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STF mantém prazo para Anvisa decidir sobre importação de vacina comprada por MT
Lewandowski disse que o prazo tem previsão legal e que a ideia é garantir celeridade da imunização. O ministro Ricardo Lewandowski,
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STF manda governo de MT prestar contas sobre R$ 79 milhões da Lava Jato usados no combate à pandemia de Covid-19
A determinação também foi dada aos estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins, que também foram
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STF mantém envio de processos de Lula de Curitiba para o DF
Ministros divergiram de tese de Moraes e Lewandowski, que pediram que Justiça Federal em SP assumisse os caso O STF
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STF confirma anulação de condenações da Lava Jato contra Lula
Quatro processos criminais da Operação Lava Jato que tramitaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara
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STF nega liberdade para menor que matou Isabele Ramos
A defesa também tem um pedido de habeas corpus sendo julgado na 3ª Câmara Criminal do Tribunal Ministros do Supremo
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STF forma maioria contra pedido de liberdade de garota que atirou
Carmén Lúcia e Lewandowski seguiram o voto do relator; julgamento se encerra na sexta-feira A ministra Carmén Lúcia votou para
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Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo
A medida deve ser julgada pelo plenário do STF em sessão virtual marcada para sexta-feira (16) Entram em vigor hoje
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