Defesa de menor que matou amiga vai ao STF contra internação
Advogado busca reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liberdade à jovem A defesa da adolescente que
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STF
Botelho admite reassumir presidência se STF restabelecer eleição
Deputado estadual afirma que não recorreu de decisão, mas que se houver decisão vai cumprir O deputado estadual Eduardo Botelho
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Ministro do STF defende divulgação de pedófilos e agressores em MT
O relator também ponderou que o acesso público aos cadastros previstos nas duas leis “somente fica autorizado após a condenação
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A pedido, ministro do STF Alexandre de Moraes recebe ministro da Justiça em São Paulo
Alvo de agressões e ofensas do presidente Jair Bolsonaro, que ameaçou não mais cumprir decisões judiciais dele, Alexandre de Moraes
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STF revoga mandado de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio
O aceno da Suprema Corte é uma resposta à Bolsonaro. O Habeas Corpus de Zé Trovão deve ser apreciado nas
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Fux afirma que ninguém fechará o STF e pede foco em problemas reais
Presidente do STF diz que não tolera ameaças e alerta ‘falsos profetas do patriotismo’ Ao abrir a sessão de julgamentos
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STF nega recurso para derrubar alíquota de 14% na previdência de militares de MT
Militares tentam garantir na Justiça redução da alíquota para 10,5%, conforme aprovado em lei federal A Primeira Turma do Supremo
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Indicado ao STF, Mendonça afirma compromisso com a Constituição e agradece a ‘líderes evangélicos’
Atual advogado-geral da União ainda tem que passar por sabatina e aprovação no Senado. Mendonça tem mestrado em Direito pela
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Juíza de MT é indicada para ocupar vaga no STF
Amini Haddad atua há quase 23 anos na Justiça de Mato Grosso. Atualmente, o STF é composto por 11 ministros
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Processo mais antigo no STF tem 34 anos e pode custar R$ 6 bi ao governo
Em nota à coluna, o STF afirmou que “tem feito um grande esforço – por meio da ampliação do plenário
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