Indicado ao STF, Mendonça afirma compromisso com a Constituição e agradece a ‘líderes evangélicos’
Atual advogado-geral da União ainda tem que passar por sabatina e aprovação no Senado. Mendonça tem mestrado em Direito pela
Ler mais
STF
Juíza de MT é indicada para ocupar vaga no STF
Amini Haddad atua há quase 23 anos na Justiça de Mato Grosso. Atualmente, o STF é composto por 11 ministros
Ler mais
Processo mais antigo no STF tem 34 anos e pode custar R$ 6 bi ao governo
Em nota à coluna, o STF afirmou que “tem feito um grande esforço – por meio da ampliação do plenário
Ler mais
Em Mato Grosso Ministro acompanha relatora e vota rejeitando recurso de Jarbas que tenta anular Grampolândia
Jarbas pede o conhecimento e provimento do “agravo regimental, a fim de, afastada a decisão monocrática que negou seguimento ao
Ler mais
Pesquisadores, políticos e médicos criticam Copa América no Brasil
O país foi escolhido como sede após as desistências de Argentina e Colômbia. As partidas ocorrerão entre 13 de junho
Ler mais
STF nega pedido do governo e mantém restituição de taxas contra incêndios pagas pelas indústrias em MT
Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin) tem valor variável, calculado anualmente de acordo com o nível de risco da atividade
Ler mais
Lira diz ao STF que não há prazo para analisar pedidos de impeachment de Bolsonaro
Presidente da Câmara atendeu a determinação da ministra Cármen Lúcia, em ação movida por advogado e que pede ao Supremo
Ler mais
STF mantém suspensão do pagamento de auxílio-moradia para magistrados aposentados e pensionistas em MT
Em decisão proferida no dia 27 de abril, Lewandowski rejeitou o recurso da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) que pedia
Ler mais
Governo do Pará entra com ação pedindo ao STF autorização de importação e a aplicação da vacina Sputnik V
Ação argumenta que o Plano Nacional de Imunização (PNI) está atrasado e a Anvisa exige documentação não prevista em lei.
Ler mais
STF mantém prazo para Anvisa decidir sobre importação de vacina comprada por MT
Lewandowski disse que o prazo tem previsão legal e que a ideia é garantir celeridade da imunização. O ministro Ricardo Lewandowski,
Ler mais