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Matupá,05/12/2024

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Indígenas rompem com grupo de trabalho da Ferrogrão

Rompimento ocorre após Ministério dos Transportes avançar com estudos, sem consultar grupo, e Agência Nacional de Transportes Terrestres incluir ferrovia em cronograma de leilões em 2025, dizem lideranças.

Redação
Indígenas rompem com grupo de trabalho da Ferrogrão Indígenas entregam carta de rompimento com grupo de trabalho da Ferrogrão no Ministério dos Transportes. — Foto: Indira Barros/Quartzo Comunicação
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Indígenas romperam, nesta segunda-feira (29), com o grupo de trabalho (GT) criado para debater o projeto da ferrovia Ferrogrão. O empreendimento quer ligar Sinop, em Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, no Pará.

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De acordo com lideranças indígenas, o rompimento ocorreu por dois motivos:


1. O Ministério dos Transportes avançou com estudos sem consultar o grupo.

2. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) incluiu a ferrovia no cronograma de leilões em 2025.


"O que deveria ser um espaço de diálogo transversal e interministerial terminou esvaziado, sem que a Casa Civil enviasse sequer um representante a uma única reunião", diz a carta de rompimento.


A ANTT informou que o cronograma de leilões é "uma demanda de planejamento próprio da Administração Pública, com regras definidas por leis e decretos."


O Ministério dos Transportes afirmou que recebeu com "surpresa" a decisão dos líderes indígenas. Sobre os estudos, a pasta informou que ainda estão em fase de validação e que a atualização das pesquisas foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


O grupo de trabalho foi criado no dia 18 de outubro de 2023, com coordenação do Ministério dos Transportes. Nesta segunda-feira, o Instituto Kabu, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Xingu+, membros da sociedade civil que integram o GT, anunciaram a saída do grupo.

Indígenas da etnia Munduruku foram ao Ministério dos Transportes para entregar a carta de rompimento na tarde desta segunda . Uma das lideranças da etnia, e presidente da Associação Indígena Pariri, Alessandra Korap, disse que "a luta continua para que direitos conquistados não sejam renegados".

"Continuaremos lutando para que haja consulta prévia, livre e informada desde o planejamento, como manda a lei. E buscando impedir que direitos duramente conquistados sejam ignorados. A gente nunca se sentou na mesa para negociar nossos direitos e não vai ser agora, nem nunca que vamos fazer isso”, diz Alessandra Korap.

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