Indígenas rompem com grupo de trabalho da Ferrogrão
Rompimento ocorre após Ministério dos Transportes avançar com estudos, sem consultar grupo, e Agência Nacional de Transportes Terrestres incluir ferrovia em cronograma de leilões em 2025, dizem lideranças.
Indígenas romperam, nesta segunda-feira (29), com o grupo de trabalho (GT) criado para debater o projeto da ferrovia Ferrogrão. O empreendimento quer ligar Sinop, em Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, no Pará.
De acordo com lideranças indígenas, o rompimento ocorreu por dois motivos:
1. O Ministério dos Transportes avançou com estudos sem consultar o grupo.
2. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) incluiu a ferrovia no cronograma de leilões em 2025.
"O que deveria ser um espaço de diálogo transversal e interministerial terminou esvaziado, sem que a Casa Civil enviasse sequer um representante a uma única reunião", diz a carta de rompimento.
A ANTT informou que o cronograma de leilões é "uma demanda de planejamento próprio da Administração Pública, com regras definidas por leis e decretos."
O Ministério dos Transportes afirmou que recebeu com "surpresa" a decisão dos líderes indígenas. Sobre os estudos, a pasta informou que ainda estão em fase de validação e que a atualização das pesquisas foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo de trabalho foi criado no dia 18 de outubro de 2023, com coordenação do Ministério dos Transportes. Nesta segunda-feira, o Instituto Kabu, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Xingu+, membros da sociedade civil que integram o GT, anunciaram a saída do grupo.
Indígenas da etnia Munduruku foram ao Ministério dos Transportes para entregar a carta de rompimento na tarde desta segunda . Uma das lideranças da etnia, e presidente da Associação Indígena Pariri, Alessandra Korap, disse que "a luta continua para que direitos conquistados não sejam renegados".
"Continuaremos lutando para que haja consulta prévia, livre e informada desde o planejamento, como manda a lei. E buscando impedir que direitos duramente conquistados sejam ignorados. A gente nunca se sentou na mesa para negociar nossos direitos e não vai ser agora, nem nunca que vamos fazer isso”, diz Alessandra Korap.
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