Aos 78 anos, idosa sem documentos é registrada pela primeira vez em mutirão da Defensoria Pública
Ação prioritária na Expedição Justiça Sem Fronteiras garantiu certidão de nascimento, RG e CPF para dona Sara, que agora poderá acessar benefícios e sustentar três netos
Foto Reprodução Aos 78 anos, Sara Eguez Cespedes vive agora, pela primeira vez, a experiência de ser reconhecida oficialmente como cidadã brasileira. A mudança histórica começou quando a situação da idosa, que passou a vida inteira sem qualquer documento civil, chegou ao conhecimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
A falta de documentação sempre foi uma barreira em sua trajetória, mas a situação tornou-se insustentável após o falecimento de sua nora, momento em que a idosa precisou assumir a responsabilidade exclusiva pelo cuidado de três netos. Diante da impossibilidade de deslocamento por conta dos cuidados com as crianças, ela contou com o apoio do irmão, Rufino Eguez Cespedes, para buscar o atendimento do mutirão.
A partir da articulação inicial da Defensoria Pública, uma rede de serviços foi formada em uma força-tarefa que uniu o Poder Judiciário de Mato Grosso, o cartório de registro civil, a Receita Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Justiça Federal. O primeiro passo foi a realização de uma audiência imediata para o reconhecimento do registro tardio de nascimento.
“Foi muito emocionante. A Defensoria fez a ação de reconhecimento tardio. Na hora, o juiz já fez a instrução. Ouvimos o irmão e a cunhada dela, mais duas testemunhas da comunidade, para confirmar a data e o local de nascimento. Na sequência, já foi emitida a certidão dela, além do RG e do CPF. Foi bem comovente”, revelou a defensora pública Corina Pissato, que atuou no caso.
Com as certidões emitidas, a idosa também realizou a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). O principal objetivo da rede de apoio agora é assegurar o encaminhamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), garantindo que dona Sara e seus netos tenham amparo financeiro permanente e dignidade. “Estou muito feliz com tudo isso. Agradeço a Deus e a todas as pessoas que estão me ajudando”, comemorou dona Sara ao deixar o local com a cidadania plena conquistada.
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