Moraes suspende julgamento sobre reajuste de planos de saúde de idosos
O julgamento sobre os reajustes de planos de saúde de pessoas idosas foi suspenso nessa quarta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal após pedido de visto do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento está em sessão virtual. O relator, ministro Dias Toffoli, reconheceu que a regra em discussão está de acordo com a Constituição Federal, mas que só poderia valer para contratos firmados após a lei.
Os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Nunes Marques acompanharam o relator. Flávio Dino também concordou, mas de forma modulada para resguardar empresas e clientes e defendeu que a ANS discipline as alterações de preços.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou em parte. Para ele, a regra pode se aplicar para contratos antigos, desde que sejam renovados após a lei
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