Justiça eleitoral julga improcedente representação sobre propaganda irregular em Santa Carmem

Justiça eleitoral julga improcedente representação sobre propaganda irregular em Santa Carmem

O prefeito Rodrigo Frantz, que é candidato à reeleição lamenta a postura da oposição

Por Leandro Lima 27/09/2020 - 11:30 hs
Foto: Reprodução

O juiz da 36º zona eleitoral, Jorge Hassib Ibrahim, julgou improcedente uma representação do Partido Democrático Trabalhistas (PDT) de Santa Carmem MT contra o prefeito e o vice Rodrigo Frantz e Pablo Bortolas e os funcionários públicos Aline Frantz e João Malinski Junior.

A comissão provisória do partido que entrou com o a representação alegou que os agentes públicos teriam infringido norma eleitoral, publicando atos e obras do governo nas suas redes sociais particulares em período proibido, além de enviar publicidade institucional através do aplicativo Whatsapp. 

Na decisão, o magistrado entendeu que as publicações foram feitas em perfis pessoais dos representados, não vislumbrando a ocorrência de desrespeito a legislação eleitoral. Segundo o advogado que fez a defesa, Emerson Lemos, os agentes públicos apenas compartilharam o material. Não estavam em horário de serviço, não receberam nenhum valor e também não utilizaram a máquina administrativa para isso. 

O prefeito Rodrigo Frantz, que é candidato à reeleição lamenta a postura da oposição em começar a campanha desta forma. Falou ainda que a coligação está muito bem amparada juridicamente e todos os candidatos estão orientados a seguir todas as regras para fazer uma campanha correta e limpa. “Não precisamos fazer propaganda irregular para mostrar as obras. A população de Santa Carmem sabe muito bem o que nós fizemos nesses quatro anos”, finalizou.