Justiça manda bloquear R$ 4 milhões de prefeito, secretária e empresários por compra de respiradores falsos em MT

Justiça manda bloquear R$ 4 milhões de prefeito, secretária e empresários por compra de respiradores falsos em MT

A prefeitura comprou, em abril deste ano, os respiradores para atender pacientes com a doença.

Por G1 MT 12/08/2020 - 15:06 hs

A Justiça decretou nessa terça-feira (11) o bloqueio dos bens dos envolvidos na compra dos 22 ventiladores pulmonares falsos, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Foram bloqueados R$ 4 milhões em bens do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD), da secretária Municipal de Saúde, Zalba Diva de Albuquerque, e de outros dois servidores públicos.

Além disso, houve bloqueios de contas dos donos das duas empresas envolvidas no contrato e das próprias empresas. O valor bloqueado pela Justiça é de um pouco mais de R$ 4 milhões para ressarcir os cofres públicos.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), durante as investigações, foram constatadas várias irregularidades no processo de dispensa de licitação feito pelo município e as fraudes nos preços teriam provocado pagamento superfaturado de R$ 188 mil por equipamento.


A prefeitura comprou, em abril deste ano, os respiradores para atender pacientes graves com Covid-19 e pagou R$ 4 milhões por eles.

Segundo as investigações, monitores cardíacos foram adulterados para ficarem parecidos com ventiladores pulmonares.

Segundo as investigações, a empresa que vendeu os equipamentos falsos é de fachada.

Em maio, um sócio da empresa suspeito de vender 22 respiradores pulmonares falsos à Prefeitura de Rondonópolis foi preso tentando desbloquear R$ 3 milhões que a Polícia Civil havia bloqueado da conta bancária da empresa quando o crime foi registrado.

O prefeito de Rondonópolis disse que tomou todas as medidas legais para ressarcir os cofres públicos pela entrega dos ventiladores falsos e que lamenta a decisão da Justiça.


A compra

Os respiradores foram comprados para atender pacientes graves da Covid-19 no município.

Os respiradores foram comprados para atender pacientes graves da Covid-19 no município. Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), nessa quinta-feira (30), foram confirmados 48 casos da doença no município e duas mortes.

Após negociações, uma equipe da Prefeitura de Rondonópolis foi até a Goiânia para buscar os aparelhos.

Antes de fazer o carregamento, foram feitas fotos dos equipamentos e encaminhadas para a Secretaria de Saúde, sendo demonstrados pelos adesivos que se tratavam dos ventiladores pulmonares.

Desta forma, o pagamento foi efetuado pela prefeitura, porém, quando os equipamentos chegaram, na quarta-feira (22), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi constatada falsificação, pois se tratavam de monitores com aparência de respiradores, sendo colocados adesivos e manuais como sendo de respiradores.

Antes que a equipe da prefeitura descobrisse a fraude, um representante da empresa entrou em contato com a UPA solicitando para que não abrissem as caixas dos aparelhos até o dia 4 de maio, ocasião em que um autorizado viria até a cidade para a instalação dos equipamentos.

No entanto, antes do prazo estabelecido pela empresa, foi constatada as irregularidades pela secretaria, que denunciou o caso.

O prefeito José Carlos do Pátio disse que um representante da empresa que teria vendido os equipamentos falsos foi até o município, nesta semana, para fazer uma proposta para entrega de respiradores verdadeiros num prazo maior, tendo em vista a pouca oferta do produto no mercado mundial.

No entanto, José disse que não aceitou o novo prazo, o qual não foi divulgado.