Bolsonaro pede congelamento de salário em troca de "socorro" e governo mantém nova lei dos comissionados

Bolsonaro pede congelamento de salário em troca de "socorro" e governo mantém nova lei dos comissionados

O governo de Mato Grosso, que alterou recentemente os valores pagos a cargos comissionados, já adiantou que irá manter a Lei sancionada na semana passada, que aumenta a remuneração dos presidentes de autarquias e federações do Estado.

Por Olhar Direto 22/05/2020 - 11:08 hs

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu, nesta quinta-feira (21), em reunião remota, que os governadores façam congelamento de salário por pelo menos dois anos para que o auxílio emergêncial seja depositado na conta dos estados. O governo de Mato Grosso, que alterou recentemente os valores pagos a cargos comissionados, já adiantou que irá manter a Lei sancionada na semana passada, que aumenta a remuneração dos presidentes de autarquias e federações do Estado. 

Segundo a assessoria do governador, o aumento salarial aprovado pela Assembleia Legislativa e já publicado no Diário Oficial é lei e lei não se volta atrás. 

​"O governador [Mauro Mendes], assim como a maioria dos governadores, concordaram sobre a expectativa de veto do presidente em troca dessa ajuda. Uma coisa é o congelamento de salário e outra coisa é esse proejto aprovado semana passada e que já é Lei. O que foi aprovado, não é mais projeto é Lei e não se enquadra no salário do servidor, mas sim para presidente de autarquias e servidores efetivos que estão em cargos comissionados. Vale lembrar que esse aumento ainda virá após passar a pandemia e não nesse período", disse a assessoria de imprensa do governador Mauro Mendes.  

O pedido de Bolsonaro é em torno do aumento de salário comum aos servidores, sejam eles efetivos ou comissionado. Mauro, assim como a maioria dos governadores, aceitou a proposta e aguarda agora o pagamento do auxílio emergencial, que para Mato Grosso virá corrigido devido os pagamentos em atrasados do FEX, que foram incluídos na parcela do estado.  

O pedido de Jair Bolsonaro chegou a gerar dúvida nos deputados estaduais com relação à lei recentemente aprovada na Assembleia Legislativa. Janaina Riva (MDB), logo ao saber do acordo entre Mauro Mendes e Jair Bolsonaro, questionou o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que acompanhou a reunião e disse que não existe nenhum tipo de anulação de lei em vista. 

"Não tem nenhuma possibilidade. Essa é a resposta do secretário Mauro Carvalho, sobre anulação da lei aprovada semana passada. E aplicabilidade da Lei também está clara que é para depois da pandemia, ou seja, o aumento salarial não será para o próximo mês", explicou a deputada. 

O deputado Dilmar Dal Bosco, que é líder do governo na Assembleia, também disse que irá conversar com o governador sobre o pedido de Bolsonaro, mas afirmou que o é lei não se volta atrás. 

Reunião com Bolsonaro

Por videoconferência, Bolsonaro, ao lado do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) e do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), explicou que aguarda apenas os últimos ajustes do Senado Federal para sancionar o auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios. 

No total, Mato Grosso deve receber aproximadamente R$ 2,3 bilhões, o qual deverá ser repassado em quatro parcelas. Deste montante, R$ 950 milhões serão destinados aos 141 municípios do Estado e outros R$ 1,3 bilhão ficam para a administração estadual.