Mutirão do TJ revoga a prisão de 2.741 presos provisórios de MT

Força-tarefa resultou ainda na absolvição de 173 presos provisórios. Apesar do esforço, mais da metade dos detentos do estado ainda não tem condenação.

Em 10/06/2017 07:59:00 na sessão Estado

Foto: TVCA

Balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça nessa quinta-feira (8) mostra que 2.741 detentos provisórios tiveram as prisões revogadas durante uma força-tarefa feita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos processos judiciais de presos sem condenação judicial. O trabalho foi feito entre fevereiro e abril de 2017.

Nesse período, o TJMT analisou 4.867 processos de detentos que estavam nos presídios de forma provisória. A intenção dos trabalhos foi reduzir a superlotação e melhorar as condições nas unidades prisionais do estado.

Conforme os dados do CNJ, Mato Grosso tinha 11.478 presos em janeiro, sendo 5.242 sem condenação (45%). Em abril, o total de presos era de 11.210, sendo que desse total 5.740 eram provisórios, ou seja, pouco mais da metade (51,20%) dos detentos do estado naquele mês ainda estava sem condenação.

O mutirão resultou na absolvição de 173 presos provisórios e na condenação de 739. No mesmo período, 2.126 prisões foram mantidas.

A iniciativa foi chamada de Aprimoramento Processual da Justiça Criminal de Mato Grosso e teve a participação de 30 magistrados e demais servidores, com instalação do Regime de Exceção nas Varas Criminais do estado. O TJMT disse que deve dar mais detalhes sobre os números na próxima semana, numa coletiva de imprensa.

Brasil

O mutirão foi realizado em todo o Brasil por determinação do Conselho Nacional de Justiça. A presidente do CNJ, Carmen Lúcia, também presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou a força-tarefa em função da crise dos presídios do país, evidenciada pelas rebeliões de presos dos estados de Roraima e Amazonas.

Chamado de Choque de Justiça, o mutirão coordenado pelo CNJ fez com que 56.477 processos judiciais de réus presos sem condenação tivessem um desfecho. No total, 36.797 detentos foram condenados e outros 4.621 absolvidos. Também foram revogadas 21,7 mil prisões.

Fonte: G1 MT 



Por Leidieli Lima 10/06/2017 07:59:00

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