MPF e MP-MT dizem que perícia contesta valor necessário para a conclusão das obras do VLT

Governo diz que serão necessários R$ 922 milhões para o término. Segundo o MP, perito diz que valor da obra deveriam ser menor do que o proposto.

Em 02/06/2017 07:50:00 na sessão Estado

Foto: Secopa

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual afirmaram, por meio de nota emitida nesta quinta-feira (1º), que o valor apontado pela perícia do MPE como necessário para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, diverge daquele apresentado pelo governo do estado, que é de R$ 920,7 milhões. As obras do VLT estão paradas desde dezembro de 2014 por decisão da Justiça. O acordo foi fechado em março deste ano.

A nota foi emitida após o estado afirmar e o secretário estadual de Cidades, Wilson Santos, endossar, que a perícia realizada pelo MPE apontou que seriam necessários R$ 920 milhões para concluir a obra, ou seja, uma diferença de cerca de R$ 2 milhões em relação ao valor apontado pelo governo.

Segundo os órgãos, o trabalho realizado pelo perito do MP aponta que apenas R$ 529 milhões do montante defendido pelo governo não precisariam de verificações adicionais para serem incluídos no acordo firmado pelo estado com o Consórcio VLT para a retomada das obras.

Conforme o MP, o perito que realizou o estudo para o MP afirmou, na análise, que "é evidente que uma obra de menor valor, no mesmo prazo, demandará menor mobilização de pessoal e equipamentos, menores canteiros e menores custos gerenciais" e, "em termos de engenharia, os valores que deveriam ser considerados para esta obra deveriam ser menores do que os propostos, pelos motivos já elencados".

Segundo o MP, planilha aponta que apenas R$ 529 milhões não precisam de verificações adicionais (Foto: Reprodução)

De acordo o MP, o montante de R$ 920 milhões citado na análise pericial se refere à soma dos valores que constam na planilha da KPMG, empresa de consultoria contratada para fazer o estudo viabilidade, em cima dos itens apontados pelo estado para inclusão em auditoria.

"Ou seja, refletem o cálculo de valor meramente indicado pelo estado após demanda de inclusão, pelo ente, de diversos valores que não constavam da planilha original da auditoria independente. Assim, diferente do calculado pela KPMG (R$ 922 milhões), o valor dos itens somados alcançaria R$ 920.790.173,69", diz trecho da nota.

O MPE afirma que, na planilha elaborada pelo perito do órgão, há um recorte de valores que não teriam comprovação documental (R$ 272,4 milhões) ou que dependiam de análise jurídica (119,2 milhões), sendo que no caso desse último, tratade de uma despesa com a qual o MPF e o MPE "expressamente não concordam por ser juridicamente inviável".

Empréstimo

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto do governo do estado para a autorização de empréstimo de R$ 800 milhões na Caixa Econômica Federal para a conclusão do VLT. Inicialmente, o custo total da obra previsto era de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 1 bilhão já foi gasto e só metade do projeto foi executado.

Fonte: G1 MT



Por Leidieli Lima 02/06/2017 07:50:00

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